Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Junho de 2011 - 13:16

Acidente de trabalho. Responsabilidade objetiva.

Indenização por danos morais. Atividade de risco. Transporte de valores. Adicional de insalubridade. Limpeza das dependências e dos banheiros do reclamado.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 13:21

Cassi deve pagar R$ 30 mil a paciente que teve tratamento médico negado abusivamente

Para os ministros, o dano sofrido por uma pessoa idosa que corria o risco de ter um pé amputado não foi apenas um aborrecimento
Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 12:52

Negativação indevida no Bacen gera indenização por dano moral

seu nome negativado no SCR, antigamente chamado de Central de Risco de Crédito
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 16:20

Discussão não pode impedir tratamento médico

para amputação das pernas do ora agravado, que corria risco de morte
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 17:00

Prova testemunhal não pode ser antecipada apenas para evitar esquecimento

O mero risco de esquecimento dos fatos não serve de argumento para antecipação de prova testemunhal
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 17:09

Justiça determina interdição do Clube do Ibama

irregularidades detectadas no clube envolvendo menores em situação de risco.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 14:55

Seguradora deve comprovar vistoria em residência

Seguradora que deixa de fazer a vistoria antes de fechar o contrato assume implicitamente o risco
Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 15:55

Família deve desocupar imóvel

O município declarou que a moradia está situada em área de alto risco geológico, com predisposição
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 16:44

Técnico de computador consegue adicional de periculosidade

condições de risco tem direito a receber adicional de periculosidade.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00

Justiça do Trabalho do Paraná nega pedido de fechamento de supermercados.

observados os cuidados médicos necessários, correm grande risco de morte.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 12:40

Indústria farmacêutica indenizará consumidor que adquiriu remédio contendo inseto

Fabricante é responsável por colocar no mercado de consumo produto sem a segurança que dele se espera, pondo em risco a saúde do consumidor.
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 12:17

Suspensa decisão que admitiu estágio probatório de dois anos para promoção de advogado da União

Assim, a princípio, a decisão em análise, ao impedir a aplicação de regra constitucional, gera grave risco de lesão à ordem pública.
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 11:16

Plano de Saúde não pode negar tratamento indicado pelo médico por considerar mais caro

Em caso de doença que coloca em risco a vida de segurado, os planos de saúde devem cobrir o tratamento mais adequado à enfermidade.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00

Seguro de vida. Morte acidental. Acidente (fratura de fêmur) que desencadeou a causa da morte do segurado (tromboembolia pulmonar).

Segurado que, antes do acidente, não apresentava nenhum dos demais fatores de risco que pudessem
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 16:34

Vítima de assalto em pedágio deve ser indenizada por concessionária

risco a segurança dos cidadãos que inevitavelmente param na praça de pedágio.
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Maio de 2025 - 10:40

IOF sob crítica: especialista alerta para impacto desigual do imposto no Brasil

Sandro Wainstein, advogado especializado em gestão de risco e negociação, aponta que o IOF penaliza
Notícias Publicado em 27 de Março de 2024 - 12:39

Correios indenizarão entregador do Sedex por assaltos sofridos

A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), que reconheceu a atividade do trabalhador como de risco
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2023 - 09:41

Ciência da seguradora impõe sua submissão à cláusula arbitral prevista em contrato garantido pela apólice

de risco pela seguradora, nos termos do artigo 757 do Código Civil.
Array Publicado em 2020-08-13T14:21:33+00:00

Mantida indenização de R$ 20 mil a passageiro após pane elétrica em trem de São Paulo

Em decisão unânime, o colegiado aplicou a teoria do risco criado, por concluir que o dano está

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 13673

Indenização por danos morais. Atividade de risco. Transporte de valores. Adicional de insalubridade. Limpeza das dependências e dos banheiros do reclamado.

Para os ministros, o dano sofrido por uma pessoa idosa que corria o risco de ter um pé amputado não foi apenas um aborrecimento

seu nome negativado no SCR, antigamente chamado de Central de Risco de Crédito

para amputação das pernas do ora agravado, que corria risco de morte

O mero risco de esquecimento dos fatos não serve de argumento para antecipação de prova testemunhal

irregularidades detectadas no clube envolvendo menores em situação de risco.

Seguradora que deixa de fazer a vistoria antes de fechar o contrato assume implicitamente o risco

O município declarou que a moradia está situada em área de alto risco geológico, com predisposição

condições de risco tem direito a receber adicional de periculosidade.

observados os cuidados médicos necessários, correm grande risco de morte.

Fabricante é responsável por colocar no mercado de consumo produto sem a segurança que dele se espera, pondo em risco a saúde do consumidor.

Assim, a princípio, a decisão em análise, ao impedir a aplicação de regra constitucional, gera grave risco de lesão à ordem pública.

Em caso de doença que coloca em risco a vida de segurado, os planos de saúde devem cobrir o tratamento mais adequado à enfermidade.

Segurado que, antes do acidente, não apresentava nenhum dos demais fatores de risco que pudessem

risco a segurança dos cidadãos que inevitavelmente param na praça de pedágio.

Sandro Wainstein, advogado especializado em gestão de risco e negociação, aponta que o IOF penaliza

A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), que reconheceu a atividade do trabalhador como de risco

de risco pela seguradora, nos termos do artigo 757 do Código Civil.

Em decisão unânime, o colegiado aplicou a teoria do risco criado, por concluir que o dano está

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos